Carta Munduruku do Alto e Médio Tapajós e Baixo Teles Pires

Nós, caciques, cacicas, guerreiros, guerreiras, professores, professoras, mulheres e as
associações Pariri, Wakoborũn, Aro, Arikico, Da’uk, Movimento Ipereg Ayũ, CIMAT, estivemos
reunidos, no dia 14 de setembro 2022, na aldeia Sawre Muybu, onde organizamos uma audiência para discutir o resultado da pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz sobre os altos níveis de mercúrio dentro dos nossos corpos e dos peixes que nos alimentam no dia a dia. Tudo que já sentimos, os sintomas, a gente viu o resultado aqui. Estamos aqui buscando uma solução. Primeiro, a gente quer que a atividade garimpeira dentro do nosso território pare urgentemente. Culpamos o desgoverno atual pela omissão e o fato de nos adoecer pela contaminação de mercúrio.


O garimpo só traz doença. Além do mercúrio, também existe um surto de malária na nossa
região, bem como diarreia, fome, e coceira de pele. Os nossos rios estão sendo destruídos, nossos igarapés estão morrendo e nossos peixes estão sendo extintos. Hoje nós estamos bebendo água suja, nossos filhos estão tomando banho nos rios poluídos de lama e estamos pescando em água que está igual leite. Ficamos muito tristes quando vimos os resultados – quem quer seus filhos doentes? Além das doenças, as nossas lideranças vivem ameaçadas e já sofreram violências graves, tiveram suas casas queimadas e a sede das associações e organizações de resistência em Jacareacanga foi depredada.


Enquanto estávamos reunidos para discutir a contaminação e uma solução para a saúde
do nosso povo, recebemos notícias, fotos e vídeos de uma reunião, organizada pela Associação Pusuru, sobre crédito de carbono, na aldeia Karapanatuba, com a presença de órgãos municipais. Nessa reunião, a empresa ofereceu dinheiro para a associação, dinheiro que só engana parente e traz divisão. A mala de dinheiro é oferecida para invadir o território. De onde vem esse dinheiro? Já sabemos desde janeiro de 2022 que a empresa Carbonext e a empresa Mapel Marochi Agricultura e Pecuária LTDA. estão tentando implementar projetos de crédito de carbono na Floresta Nacional do Crepori. Esse local que o Governo chama de Unidade de Conservação é território tradicionalmente ocupado pelo povo Munduruku, principalmente pelas 25 aldeias do rio das Tropas, que utilizam as duas margens do rio. Já informamos isso para o Ministério Público Federal desde que fomos contatados por e-mail por essas empresas.


Nessa mesma área, a Flona do Crepori, o Serviço Florestal Brasileiro e o ICMBio estão
querendo leiloar para empresas retirarem madeira, em projetos de concessão florestal. Fizemos um documento para o Ministério Público Federal, para os órgãos públicos competentes e para toda a sociedade explicando que somos contra esses projetos.
Primeiro, todos devem saber que a Flona é território Munduruku. Segundo, que sabemos
que todos esses projetos são apresentados com justificativas mentirosas. Dizem que são para preservação da floresta, para acabar com as atividades ilegais, mas sabemos que essas “soluções” vindas de fora não respeitam nossas formas de vida e nossa autonomia para pensar e cuidar do território. Não precisamos que nenhuma empresa venha controlar o uso do nosso território e dizer como preservar a floresta. Sabemos que quando empresas fazem essas “compensações” é porque elas querem continuar destruindo outros lugares e querem ganhar dinheiro com o que nós sempre fizemos na nossa terra, há milhares de anos.

Essa empresa Mapel Marochi está representada por Leonel B. Marochi. Ele também é
dono da empresa Indussolo, que quis roubar as terras dos nossos aliados beiradeiros deMontanha e Mangabal. Agora dizem que uma grande área da Flona é deles também. Nossos territórios ancestrais precisam ser respeitados, tanto os nossos como o dos beiradeiros. Por que empresas não perguntam quais as soluções que nós pensamos e temos? Nós estamos todo ano debatendo o que é necessário para proteger as terras que sempre cuidamos e que o pariwat começou a destruir e enganar e iludir os próprios parentes.

Nós temos nossas organizações e fazemos intercâmbios com povos indígenas de todo o
país. Nossas lideranças e cacique já escutaram de outros povos indígenas como o projeto de crédito de carbono causou tanta divisão entre eles. Tudo por causa dessas promessas de dinheiro de empresas de fora.


Já temos nosso plano de vida, nossas organizações de resistência e as alternativas de
geração de renda com produtos tradicionais que devem ser fortalecidas. E tudo isso aumentando nossa autonomia e gestão sobre o território e não ao contrário.
Conhecemos muito bem o nosso direito à consulta livre, prévia e informada, que está na
Convenção 169 da OIT. Essa reunião feita pela Pusuru não vale nada. Por isso, fizemos nosso Protocolo de Consulta. Lá está escrito que a consulta só funciona se feita com todo o povo, tanto do alto e do médio Tapajós. Confirmamos que a Pusuru já foi denunciada por nossos caciques por ter deixado entrar pariwat dentro do nosso território. A Purusu é Daydu, traidor do povo. A Pusuru pode até ser associação, mas não representa o povo Munduruku. Além disso, não adianta empresas quererem falar com uma liderança nas redes sociais. Tem que responder ao Ministério Público Federal pela forma como passam por cima do nosso Protocolo de Consulta. Já foram divulgadas duas cartas contra esse projeto de Crédito de Carbono: uma das lideranças do rio Cururu e outra da Associação Dace. Agora juntamos mais sete organizações Munduruku para repetir que o povo Munduruku já tem seu Protocolo de Consulta e deve ser consultado de acordo com ele sobre qualquer projeto vizinho das nossas terras que vão nos impactar. Vamos repetir e
denunciar até vocês aprenderem a respeitar nossos direitos.

Não negociamos o nosso território e a vida dos nossos filhos. A vida dos nossos filhos não
tem preço. Não tem nenhum dinheiro que compre. Vamos continuar lutando, ensinando nossos filhos sem ganância e sem doença com governo próprio do Karodaybi e Wakoborũn.
Estamos aqui para exigir que:


– as empresas Carbonext e Mapel parem imediatamente de tentar negociar nosso território com a Associação Pusuru

– seja proibida a venda de mercúrio nos comércios e nas compras de ouros no município de
Jacareacanga e Itaituba.


– ocorra o cancelamento imediato de PLGs em Terras Indígenas e no entorno do nosso território no município de Jacareacanga /itaituba


– tenha segurança e acompanhamento de defensores ameaçados nas suas aldeias pela Funai


– tenha fiscalização das pistas de pouso de Itaituba e Jacareacanga dentro dos territórios
indígenas, por onde o mercúrio e ouro são transportados;

– As Terras Indígenas Sawre Muybu e Sawre Bapim sejam demarcadas. Quanto mais essa
demarcação demora, mais aumentam as invasões, a contaminação por mercúrio e todos os
males do garimpo, retirada de madeira e palmito, pesca e caça ilegal.


Pedimos também:
– que o Ministério Público Federal exija anulação de qualquer contrato ou documento assinado, por não ter seguido nosso Protocolo de Consulta
– que a Defensoria Pública da União (DPU) cobre a indenização do Estado e Governo Federal que está incentivando a invasão de garimpo no nosso território. Por culpa deles estamos doente pelo mercúrio.
– que a Fiocruz e outras organizações e médicos continuem os estudos sobre contaminação por mercúrio.
– que seja organizada uma audiência com DPU, MPF e os órgãos socioambientais responsáveis pela proteção da floresta, dos rios e das terras indígenas, como Funai, Ibama, ICMBio, para que as denúncias que já fizemos sejam acompanhadas e os órgãos trabalhem juntos para nos apoiar nas soluções que já estamos construindo.

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